Termos e Condições

INTRODUÇÃO

Bem-vindo à NC GÁS!

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do website NC GÁS, localizado em www.ncgas.pt.

O acesso e utilização deste website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.

2. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO WEBSITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela NC GÁS.

Toda a informação contida neste website, incluindo os títulos, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da NC GÁS.

3. LICENÇA

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a NC GÁS autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.

Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste website nos seguintes casos:

a). Que sejam compatíveis com a finalidade do website http://www.ncgas.pt

b). Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do website.

São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste website, de acordo com as normas vigentes.

A NC GÁS poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

É preocupação da NC GÁS que o website corresponda ao nível de satisfação esperado pelo Utilizador. Existem, no entanto, garantias que não poderão ser assumidas, conforme aqui disposto.

A informação disponibilizada no website é fornecida conforme visualizado, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo do website ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, ou instruções, conselhos e opiniões. A NC GÁS fará todos os esforços ao seu alcance por forma a incluir informação precisa e atual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude. No entanto, ressaltamos que a NC GÁS não assume qualquer obrigação de atualizar o conteúdo. Por favor, tenha em consideração que a informação contida no website pode incluir imprecisões, erros tipográficos ou ter-se tornado desatualizada.

Em caso algum será a NC GÁS, a agência prestadora do serviço ou respetivos legais representantes ou trabalhadores, responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes, decorrentes ou relacionados com a utilização ou com o desempenho do website, com a incapacidade de uso do website pelo Utilizador ou com a dependência de qualquer conteúdo exibido no website.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A NC GÁS adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o site recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

6. ALTERAÇÕES AO WEBSITE

A NC GÁS reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

7. DURAÇÃO

O website da NC GÁS é disponibilizado por prazo indeterminado.

A NC GÁS reserva-se no direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.